Em cenário de aumento de violência contra os Avá Guarani, FUNAI anula processo demarcatório no Paraná
O NEPI/UFSC vem a público para dar visibilidade aos problemas que os Avá-guarani do Oeste do Paraná estão enfrentando nos últimos anos. Além da negação da sua existência, das duras lutas por território e por condições de vida dignas, os Avá-guarani enfrentam problemas como o suicídio e o aumento da violência entre indígenas e não-indígenas na região.
Em 2019, três jovens cometeram suicídio no Tekohá Ocoy em São Miguel do Iguaçu e, nas primeiras duas semanas de 2020, os Avá-guarani tiveram mais duas perdas por suicídio, sendo um deles no Tekohá Itamarã, no munícipio de Diamante do Oeste, e outro no Tekohá Aty Mirim, no munícipio de Itaipulândia. Todos estes jovens tinham menos de 30 anos e suas vidas se somam a tantas outras que engrossam as estatísticas de suicídio indígena. Os dados do Relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil” divulgados pelo CIMI (Conselho Indigenista Missionário), informam a ocorrência de 101 casos de suicídios cometidos em 2018 por grupos indígenas de todo o país.
Além disso, a relação entre indígenas e não-indígenas, que há pouco tempo atrás poderia ser considerada tranquila, agora começa a ser conflituosa. Em uma semana, dois jovens foram assassinados por não-indígenas, sendo um deles do Tekohá Aty Mirim e outro do Tekohá Itamarã.
Na região de Guaíra e Terra Roxa, a luta pelo direito à terra torna a relação entre indígenas e os demais moradores destes munícipios ainda mais complicada. A violência vem se acirrando desde que a FUNAI iniciou os estudos para identificação e delimitação da terra indígena, em 2009. No entanto, esta onda violência, como racismo, ameaças de morte às lideranças indígenas e a funcionários da FUNAI, perseguições, atropelamentos e tentativas de atropelamentos, intensificou-se de forma gritante desde que foi decretada Ação Civil Pública, em 17 de fevereiro, exigindo à FUNAI o anulamento do processo administrativo para a regularização da terra indígena. Pode-se encontrar facilmente discursos de ódio contra os indígenas propagados na internet, além de vários outros tipos de violência que foram denunciadas num vídeo publicado pela página do CIMI no Youtube.
Nesse contexto, foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Portaria N° 418, que declara a nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa. Assinada pelo presidente da FUNAI, a Portaria se ampara na sentença executada do Juízo da 1° Vara Federal de Guaíra através da mencionada Ação Civil Pública n°25.2018.04.7017.
Ainda que uma parcela da população não acredite que estas mortes e agressões tenham sido motivadas pelo caráter étnico das vítimas, lançamos o seguinte questionamento: Será que estas mortes teriam acontecido se as vítimas não fossem indígenas ou será que os moradores da região estão se sentindo cada vez mais autorizados a praticar tais atos de violência, motivados por políticas anti-indígenas que ferem a Constituição Brasileira e os Direitos Humanos?
Texto de Denize Refatti e Alexsander Brandão Carvalho Sousa , doutoranda/os do NEPI