ARANDU – Laboratório de Estudos em Etnologia, Educação e Sociobiodiversidades

Nós do ARANDU – Laboratório de Estudos em Etnologia, Educação e Sociobiodiversidade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), denunciamos e repudiamos os ataques racistas feitos à pesquisadora, doutoranda e liderança indígena Joziléia Daniza Jagso Schild Kaingang. Os ataques racistas foram veiculados no dia 18, na página do Facebook da “Ali Anca Luter Ana”, setor da Igreja Luterana, que compartilhou um vídeo em que Joziléia reportava sua participação na COP 27, no Egito. A legenda e texto da publicação questionam e colocam em dúvida seu pertencimento étnico, com argumentos estereotipados e de caráter perversamente racistas.

Joziléia Schild Kaingang, mulher Indígena Kaigang, importante liderança política de seu povo, aluna do doutorado em Antropologia, apresenta uma longa e sólida trajetória em defesa da ancestralidade Kaingang, dos seus direitos territoriais e de acesso à saúde e educação, de um mundo de equidade e com respeito às diferenças e de justiça aos povos originários, sobretudo em seu protagonismo na articulação das mulheres Indígenas do Brasil. Joziléia é cofundadora e uma das coordenadoras da Articulação Nacional da Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), participa da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPIN-Sul), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), assim como assessora o Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN), vinculado à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), que já se manifestou em redes sociais repudiando os ataques sofridos por Joziléia. É precisamente por sua larga e destacada projeção na luta pelos direitos dos povos que indígenas que os nefários e covardes ataques racistas e misóginos lhes são dirigidos.

Repudiamos e denunciamos os ataques racistas e misóginos sofridos e solicitamos às autoridades que sejam tomadas as devidas providências de forma imediata e que todos os responsáveis sejam devidamente punidos.

Expressamos nossa incondicional solidariedade a Joziléia Kaingang, importante liderança indígena, nossa colega e colaboradora do ARANDU, aluna extraordinária do PPGAS/UFSC.

Para além, repudiamos todo e qualquer ato racista contra povos indígenas.

Basta de racismo e violência contra os povos indígenas, suas identidades e seus territórios!

NOTA DE DENÚNCIA E REPÚDIO CONTRA O VIOLENTO ATAQUE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO CONTRA OS INDÍGENAS KAIOWA E GUARANI

Nós do ARANDU/NEPI manifestamos toda nossa solidariedade à comunidade Kaiowá e Guarani do tekoha Guapo’y, cujas famílias foram vítimas de uma violenta e ilegal ação de despejo praticada pela Polícia Militar (PM) do estado de Mato Grosso do Sul, no município de Amambaí, no dia 24 de junho de 2022.

Também denunciamos e repudiamos mais esta ação de violência que se repete contra esses povos indígenas, e que não deixa de ser expressivo, ocorreu no mesmo dia em que estava sendo enterrado o indigenista Bruno Pereira, brutalmente assassinado na Amazônia, juntamente com o jornalista Dom Phillips, por estar defendendo a integridade territorial dos indígenas da Terra Indígena Vale do Javarí. Refletindo os propósitos decorrentes de um mesmo projeto etnogenocida em curso no país contra os povos indígenas, e de apropriação de seus territórios, as famílias da comunidade Kaiowá e Guarani do tekoha Guapo’y foram violentamente atacadas a tiros pela Polícia Militar do estado, em uma investida brutal e desmedida contra a ação de retomada que empreendiam em busca de parte de seu território ancestral.

Sem ordem judicial, um grande contingente de policiais da tropa de choque da PM de Amambai (MS), acompanhados de fazendeiros locais, deslocou-se até o local da retomada do tekoha Guapo’y para expulsar os indígenas da terra, da qual aguardavam a finalização do seu processo administrativo pela FUNAI, que já a havia identificado como de ocupação tradicional. A violência da ação de despejo resultou no assassinato de Vitor, indígena Guarani Kaiowá de 42 anos, e deixou pelo menos outros nove feridos por armas de fogo e projéteis de borracha, alguns com gravidade. Conforme nota veiculada pelo CIMI em 24/06, os relatos do ataque indicam que a PM fez uso de veículos, de armamento letal e não letal e, inclusive, de um helicóptero, utilizado como plataforma de tiro contra as famílias indígenas da retomada, incluindo crianças e idosos.

Nos juntamos à nota da Assembleia Geral do Povo Guarani Kaiowá – Aty Guasu, que denuncia a violência sofrida por seu povo e cobra atitudes do poder público e dos representantes políticos, para que justiça seja feita e tomadas medidas efetivas para que o direito à vida  dos povos indígenas seja respeitado,  assim como a demarcação de suas terras seja realizada. Também nos manifestamos contra qualquer tentativa de criminalização das vítimas deste ataque.

Além da violência física a que foram vitimadas, as famílias de Guapo’y tiveram seus barracos e pertences materiais, utensílios de cozinha, roupas, alimentos, todos destruídos pela operação da PM, acentuando ainda mais a situação de extrema pobreza e vulnerabilidade em que se encontravam.  Para ajudar as famílias da comunidade de Guapo’y neste momento dramático, estão sendo solicitadas doações em qualquer valor através do PIX: 557.639.601-49, em nome de Tonico Benites.

Nós do ARANDU/NEPI unimos nosso lamento e nossa revolta aos vários manifestos de indignação pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dominique Phillips. Abraçamos fortemente os familiares e amigos enlutados, envolvidos por um sentimento de tristeza e indignação que nos une e nos move a continuar lutando.

Quando os familiares denunciaram o seu desaparecimento, em 5 de junho, o presidente da República ousou pronunciar que haviam se embrenhado em uma “aventura perigosa na Amazônia”, no intuito de culpabilizar as vítimas pela violência sofrida. De fato, em seu governo, exercer as funções de servidores qualificados da FUNAI (e outros órgãos como ICMBio, IBAMA e INCRA), defender os direitos indígenas e ambientais, denunciar a exploração ilegal de madeira, garimpo, produtos da caça e pesca em sua articulação com o narcotráfico, apreender e destruir os instrumentos dessa exploração ilegal, tudo isso se tornou uma “aventura perigosa” e não o exercício de funções respaldadas e protegidas pela lei, como deveria ser.

Lembremos que a última ação de Bruno na FUNAI, quando ainda era coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato, e que levou à sua exoneração do cargo, em 2019, foi uma mega operação articulada com a Polícia Federal e Ibama, que destruiu 60 balsas de garimpo que atuavam ilegalmente na Terra Indígena do Vale do Javari. Lembremos também que, no mesmo ano, outro servidor da FUNAI, Maxciel Pereira dos Santos, quem chefiou, por cinco anos, o Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional do Vale do Javari, foi morto a tiros em Tabatinga. A família acredita que o crime, que segue impune, tenha sido uma retaliação pelo trabalho de fiscalização que Maxciel desenvolvia na região do Vale do Javari.

Em nota publicada em 15 de junho, quando o assassinato de Bruno e Dom foi confirmado, a UNIVAJA (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) afirma que “o caso não terminou”: “a UNIVAJA compreende que o assassinato de Pereira e Phillips constitui um crime político, pois ambos eram defensores dos Direitos Humanos e morreram desempenhando atividades em benefícios de nós, povos indígenas do Vale do Javari”. Informam ainda ter protocolado denúncias junto à FUNAI, MPF e PF desde o ano passado, informando a existência de uma quadrilha de pescadores profissionais vinculados à narcotraficantes, que continuam ameaçando a existência dos povos da região.

Associações indígenas e de apoio aos indígenas, como a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e a Opi-Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, continuam denunciando a omissão do governo brasileiro no combate às ações ilegais e na proteção de indígenas, servidores e colaboradores na região. Vejam também a nota da Associação Brasileira de Antropologia.

Também em 15 de junho, foi publicado o dossiê “FUNDAÇÃO ANTI-INDÍGENA: Um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro“, fruto de monitoramento das ações da FUNAI no atual governo, elaborado em parceria entre a Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai fundada em 2017, e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Fernando Viana, presidente da INA, no episódio de ontem (132) do blog e podcast #Fora da Política Não há Salvação, explica que não se trata somente de um desmonte da FUNAI, mas de uma nova composição que levou a instituição a operar como uma verdadeira Fundação Anti-Indígena.

Chamamos apoiadores para a manifestação da próxima quinta-feira: 

Paralisação Nacional e Ato Unificado contra o Marco Temporal
Data: 23/06, 5° feira
Horário: 16h
Local: Concentração no Largo da Alfândega
Organizadores: Condsef, Ansef e INA, APIB e organizações indígenas do país

Arandu substitui o antigo nome do Núcleo de Estudos de Populações Indígenas (NEPI), criado em 1996, pelo saudoso Prof. Silvio Coelho dos Santos. Seguindo sua trajetória histórica, o Laboratório Arandu visa o desenvolvimento de pesquisas em etnologia, educação e temáticas socioambientais, com foco sobre os povos indígenas e tradicionais, em particular sobre seus saberes, tradições de conhecimento, educação, organização social e política, territórios, estratégias políticas de autonomia e afirmação de suas alteridades.

Arandu é palavra guarani formada pela aglutinação de duas outras palavras: ara e andu, a primeira remete ao céu, ao tempo, e a outra ao verbo sentir. Logo, arandu pode ser traduzida de forma literal como “sentir o tempo”, reconhecer o ambiente e decifra-lo através dos sentidos. A palavra arandu é geralmente traduzida por conhecimento, inteligência, sabedoria.

Dando continuidade à atuação do NEPI, o Arandu realiza atividades de formação e orientação de estudantes de graduação e pós-graduação e desenvolve projetos de extensão e assessoria aos povos e coletivos pesquisados, que são elaborados e conduzidos a partir de quatro principais linhas de pesquisa: 1) Etnologia indígena, território e etnicidades; 2) Diversidade, educação e infância; 3) Estado, desenvolvimento, povos tradicionais e sociobiodiversidade; 4) História, memória, acervos e produção de conhecimento.

Atualmente, o laboratório é coordenado em parceria pelas profas.Antonella Tassinari e Edviges Ioris.

O seminário “Cidade e cidadania indígena II:  experiências de crianças indígenas em múltiplos espaços” terá como foco a presença das crianças indígenas na vida citadina, considerando seus vínculos com a família, com o território, e as situações de aprendizagem envolvidas nos percursos e experiências na cidade. 

A ideia é promover e divulgar maior entendimento de que os espaços urbanos compreendem uma parte fundamental da territorialidade indígena, questão fundamental quando consideradas as discussões e formulações das políticas públicas governamentais (nas esferas municipais, estaduais e federais) que visem a garantia e o respeito aos seus direitos quando da permanência nas cidades para comercialização de seus artesanatos.

Vamos ter um primeiro bloco com uma discussão mais centrada na educação e formação das crianças em múltiplos espaços, escutando lideranças e educadores/as, pais e mães, dos povos Guarani, Kaingang e Xokleng. Num segundo bloco vamos escutar representantes do poder público, MPF, Conselho Tutelar e advogados, buscando soluções para a garantia de experiências mais dignas dos indígenas no contexto urbano.

Participantes:

• Georg Grünberg (Universidade da Viena) – Autria
• Miguel Alberto Bartolomé (INAH) – México
• João Pacheco de Oliveira (Museu Nacional / UFRJ) – Brasil

Organizadores:

• Edviges M Ioris (NEPI/PPGAS/UFSC)
• Ricardo Verdum (CAI/ABA)

Data e hora: 15/11/2021 – 10h – 12h 30min

Transmissão:

• Georg Grünberg (Universidade da Viena) – Autria
• Miguel Alberto Bartolomé (INAH) – México
• João Pacheco de Oliveira (Museu Nacional / UFRJ) – Brasil

Data e hora: 15/11/2021 – 10h – 12h 30min

Transmissão: https://www.youtube.com/tvaba

Organização:

• Edviges M Ioris (NEPI/PPGAS/UFSC)
• Ricardo Verdum (CAI/ABA)

Associação Brasileira de Antropologia – ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI

Nota da ABA sobre a associação dos protestos indígenas ao suposto “terrorismo”

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), com sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI),
vem a público manifestar a sua grande preocupação com a situação de extrema violência na Terra
Indígena Serrinha, no Rio Grande do Sul. Esta semana nos chegou pelas mídias e por testemunhos de
indígenas da região, notícias sobre uma escalada de ameaças de morte, que ao que consta culminou
com os assassinatos de pelo menos três indígenas até este domingo, dia 17 de outubro.

Divulgou–se amplamente nas mídias sociais desesperados pedidos de socorro dos indígenas, muitos
deles acompanhados de relatos sobre ameaças de morte, sem que nenhuma ação oficial tenha sido
encaminhada para lhes assegurar a proteção necessária pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI),
Ministério Público Federal (MPF) e/ou Polícia Federal (PF), apesar da situação de conflito já ser de
amplo conhecimento de todas as instituições. E o que inicialmente eram ameaças materializou–se em
mortes e um contexto de violências que dificilmente se estancará se não houver ações imediatas dos
poderes públicos.

O pano de fundo destes conflitos se assenta em uma realidade permeada por ilegalidades em relação
aos arrendamentos de terras indígenas para a produção extensiva de grãos, que se iniciou como Serviço
de Proteção aos Índios (SPI), foi referendada pela FUNAI, e tem se intensificado com as políticas e
ações do atual governo federal, para entregar as terras indígenas ao agronegócio. Esses arrendamentos
realizados ilegalmente com empresários do agronegócio têm causado alta concentração de terra nas
mãos de poucas famílias, alto grau de contaminação pelos insumos agrotóxicos, desmatamentos,
comprometimento da autosustentação alimentar de parcelas da população, além de sucessivos conflitos
entres os núcleos domésticos Kaingang, especialmente com aquelas núcleos que não aceitam e
discordam dos arrendamentos.

A ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas solicitam dos órgãos competentes, Fundação Nacional
do Índio (FUNAI), Ministério Público Federal (MPF) e Política Federal (PF) que: (a) as instituições do
Estado estejam presentes para garantir a segurança física e social dos indígenas na região; e (b) todas as
ações ilegais sejam apuradas e os crimes esclarecidos com urgência. A Comissão Nacional de Direitos
Humanos (CNDH), que visite o local para apurar as responsabilidades dos órgãos do Estado em todo o
processo.

Esperamos que a situação de ilegalidade atual seja estancada, de tal modo que os próprios Kaingang
possam encontrar as suas formas próprias de resolução de conflitos. Solicitamos que o assédio e a
violência constante bem como as pressões externas ameaçadoras e ilegais de particulares interessados
nos arrendamentos não possam mais se manter a partir das garantias a serem oferecidas pelas
instituições do Estado.

Brasília, 18 de outubro de 2021.